O Senado Federal, aprovou em 21 de agosto, o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso – PL 402/2019, com o objetivo de incentivar municípios a adotarem medidas para o envelhecimento saudável e para aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.
O projeto de autoria do deputado Ricardo Tripoli, determina que o município só poderá aderir ao programa se tiver Conselho Municipal do Idoso em funcionamento. A prefeitura também deverá apresentar plano com ações para beneficiar e melhorar a condição de vida de pessoas idosas em aspectos como transporte, moradia, participação social, respeito, inclusão social, participação cívica, emprego, comunicação, informação, apoio comunitário, serviços de saúde e mobilidade. A cidade que conseguir resultados exitosos nesses aspectos poderão receber o título de Cidade Amiga do Idoso.
Agora o projeto retorna para nova análise na Câmara de Deputados. Vamos ficar atentos e acompanhando e torcendo para que vire logo Lei e possamos todos usufruir desse benefício nas nossas cidades.
