Enquanto não sai a decisão do STF sobre a troca de aposentadorias, trabalhadores estão conseguindo a chamada desaposentação em outras instâncias da Justiça.
Estima-se que existam atualmente ao redor de 182 mil ações pedindo a desaposentação na Justiça, a maioria aguardando a decisão do STF, que criará jurisprudência a respeito.
Antes, os advogados entravam com “tutela antecipada” em nome de seus clientes, requerendo assim que o novo benefício fosse pago antes da decisão do STF. Agora, estão preferindo ingressar na Justiça com a “tutela de evidência”, que não envolve um caráter de emergência e precisa apenas da inclusão de alguns documentos no processo.
Foi por esse caminho que um operador de máquinas, aposentado desde 1997 e que voltou a trabalhar em seguida até 2008, conseguiu em apenas 15 dias elevar o seu benefício de R$ 2,3 mil para R$ 4,4 mil.
Fonte: Folha de S. Paulo
