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Cidade Amiga do Idoso

O Senado Federal, aprovou em 21 de agosto, o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso – PL 402/2019, com o objetivo de incentivar municípios a adotarem medidas para o envelhecimento saudável e para aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.

O projeto de autoria do deputado Ricardo Tripoli, determina que o município só poderá aderir ao programa se tiver Conselho Municipal do Idoso em funcionamento. A prefeitura também deverá apresentar plano com ações para beneficiar e melhorar a condição de vida de pessoas idosas em aspectos como transporte, moradia, participação social, respeito, inclusão social, participação cívica, emprego, comunicação, informação, apoio comunitário, serviços de saúde e mobilidade. A cidade que conseguir resultados exitosos nesses aspectos poderão receber o título de Cidade Amiga do Idoso.

Agora o projeto retorna para nova análise na Câmara de Deputados. Vamos ficar atentos e acompanhando e torcendo para que vire logo Lei e possamos todos usufruir desse benefício nas nossas cidades.

Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto

A antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago entre os cinco últimos dias de agosto e os cinco primeiros dias de setembro, acompanhando as datas de pagamento dos benefícios do mês.

A antecipação do pagamento de 50% do abono ocorre por meio de Medida Provisória, enviada ao Congresso, por decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro. Nos anos anteriores, a antecipação ocorria por meio de Decreto, portanto não previa espaço para previsão de pagamento da antecipação nos anos subsequentes.

“Esse é um ato importante, que ao mesmo tempo vai alavancar a economia brasileira em mais de R$ 21 bilhões e transformar uma política de governo em uma política de Estado. Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do Presidente da República na ocasião”, destacou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

A antecipação do pagamento vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também fazem jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no final do ano.

Fonte: site www.previdencia.gov.br

Resultado da eleição Conselho Fiscal ECOS

A Eleição para um membro do Conselho Fiscal da ECOS e seu suplente, foi realizada ontem, 22 de julho, na sede da ECOS de forma presencial e também através do voto enviado pelos Correios.

Os participantes e assistidos da ECOS elegeram para um mandato de três anos, com 95,4% dos votos válidos, seus novos representantes:

Titular: Pedro Gomes da Silva

Suplente: Melchiades Sebastião Ribeiro de Almeida

Em números, o resultado foi o seguinte:

Total de votos: 306

  • Votos válidos: 292
  • Votos em branco: 12
  • Votos nulos: 02

A ECOS parabeniza aos candidatos e deseja um ótimo trabalho na gestão 2019-2022. Também agradecemos a todos os participantes e assistidos que dedicaram seu tempo para realizar seu voto, bem como a todos os colaboradores que se envolveram no processo eleitoral.